Aviso legal
Condições de utilização
Este site é propriedade da Associação Regional de Pesca Desportiva do Algarve, também designada por ARPDALGARVE, com sede na Rua Afonso III, n.º 26 - R/C Dt.º, 8125-174 Quarteira.
A ARPDALGARVE gere este site com o objectivo de divulgar junto dos clubes filiados, atletas e comunidade em geral informações relativas à sua actividade e promoção da pesca desportiva.
A ARPDALGARVE reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos, sejam de que natureza for, em virtude da falta de continuidade ou disponibilidade do site.
A ARPDALGARVE não pode garantir a ausência de vírus no seu site nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos Utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.
Ao aceder ao presente site o Utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a ARPDALGARVE passa a indicar neste Aviso Legal, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.
A ARPDALGARVE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu site, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram os Avisos legais.
Declaração de exoneração de responsabilidade
O material contido neste site é constituído por informações de carácter geral e meramente indicativo, não podendo a ARPDALGARVE ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões, que se encontrem no site.
O site da ARPDALGARVE está, por vezes, ligado a sítios externos sobre os quais esta Associação não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.
A ARPDALGARVE procura, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor e à sua actualidade.
É objectivo deste site minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação contidos neste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros.
A ARPDALGARVE não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.
A ARPDALGARVE não assume qualquer responsabilidade por problemas, que surjam para os Utilizadores ou entidades terceiras em virtude da consulta deste site ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
As listas de classificação disponíveis, assim como as datas mencionadas, neste site apenas estão a título complementar, não dispensando a consulta das listas de classificação oficial da ARPDALGARVE, disponibilizadas oportunamente aos interessados, pelo que a ARPDALGARVE não poderá ser responsabilizada por eventuais incorrecções.
A ARPDALGARVE não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos decorrentes da utilização deste site ou dos sites para os quais fornece links.
Declaração sobre protecção dos direitos de autor (copyright)
Copyright© ARPDA - Associação Regional de Pesca Desportiva do Algarve – 2004-2006
O conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e outras convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site.
O Utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes neste site para uso pessoal ou público desde que dessa utilização não decorram finalidades lucrativas ou ofensivas.
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte, desde que não se destine ao uso comercial ou intente finalidades ofensivas do bom nome da ARPDALGARVE ou dos seus membros, bem como se destine a actividades ilícitas.
É interdita extracção repetida e sistemática de elementos contidos no site, mesmo quando não protegidos, desde que dai resulte um prejuízo directo ou indirecto para a ARPDALGARVE.
Declaração de confidencialidade
Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os Utilizadores do site da ARPDALGARVE não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Existirá, contudo, lugar a identificação dos Utilizadores sempre que cometam actos ilegais dentro do site, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.